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O Feitiço do Rio

Foto: Cortesia de iStockphoto

Diferentemente do filme Feitiço do Rio (1984), que atribuiu o romance vulgar entre um homem de meia-idade (vivido por Michael Caine) e uma adolescente às vibrações sensuais da Cidade Maravilhosa, a recente conferência Rio+20 serviu para mostrar outra cara do Rio de Janeiro: a de líder global ambiental. A cidade não só mantém as duas maiores florestas urbanas do mundo, a da Pedra Branca e a da Tijuca (na foto), mas também concluiu um moderno centro de tratamento de resíduos, que permitirá uma redução de 8% nas emissões de gases causadores de efeito estufa, e está construindo 300km de ciclovias. Para o Banco Mundial, a cidade tem sido o cenário para uma improvável melhoria nas relações entre o próprio Banco e organizações ambientais não-governamentais (ONGs) nos últimos 20 anos.

Quando a cidade sediou a Rio-92, o Banco participou com uma delegação pequena. Suas poucas publicações, exibidas no estande do Fórum Global na Praia do Flamengo, foram queimadas por ativistas ambientais. Eles estavam protestando contra o financiamento que o Banco tinha dado ao projeto da Represa de Narmada, na Índia, que ameaçava desalojar centenas de milhares de pequenos produtores rurais sem oferecer um plano adequado de reassentamento. Outros estavam criticando o projeto Polonoroeste, financiado pelo Banco, que constituiu na pavimentação da BR-364, entre Porto Velho e Rio Branco, e resultou em desmatamento desenfreado nos anos 1980.

O Banco estava apenas começando a adotar políticas ambientais e sociais no começo dos anos 1990, mas desde então a instituição vem apoiando uma série de programas e projetos inovadores nesta área. Em parte devido à experiência de Narmada, o Banco adotou 10 políticas de salvaguardas ambientais e sociais que agora guiam todas as ações de reassentamento, projetos com povos indígenas e iniciativas ambientais financiadas pela instituição.

Em 1993, também foi estabelecido o Painel de Inspeções. Trata-se de um mecanismo de reclamações, o primeiro desse tipo entre os bancos multilaterais de desenvolvimento, que pode ser acionado por pessoas que acreditam estar sendo prejudicadas pelas operações financiadas pelo Banco.  Hoje, o Banco Mundial tem papel de liderança no enfrentamento às mudanças climáticas, ao financiar projetos de adaptação e mitigação em 130 países, e ao administrar os Fundos de Investimento Climático, que mobilizam mais de US$ 40 bilhões em investimentos limpos.

No Brasil, o Banco tem apoiado desde 1992 uma série de iniciativas inovadoras para a proteção do meio ambiente e da biodiversidade. Uma delas foi o Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), que fortaleceu programas governamentais de proteção ambiental, financiou pesquisas em biodiversidade e apoiou ONGs e povos indígenas ao redor da Amazônia. Mais recentemente, o Banco financiou um empréstimo de US$ 1,3 bilhão para gerenciamento ambiental sustentável para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de modo a apoiar reformas em políticas ambientais e sociais. Parcialmente devido a esse financiamento, o Brasil conseguiu importantes avanços na implementação de políticas ambientais. O governo brasileiro foi responsável por estabelecer 74% de todas as áreas de proteção ambiental criadas ao redor do mundo entre 2003 e 2008, e diminuiu as taxas de desmatamento em 66% desde 2005.

Esse crescente legado ambiental ficou bem estabelecido no contato cada vez maior com ONGs ambientais nas duas conferências seguintes à Rio-92. Na Rio+5, realizada em 1997, o então presidente do Banco, James Wolfensohn, encontrou-se pela primeira vez com líderes brasileiros da sociedade civil para discutir as políticas ambientais e macroeconômicas do Banco. Durante a Rio+20, em junho passado, esse engajamento foi além do diálogo sobre políticas e incluiu uma série de discussões, workshops técnicos e até lançamentos conjuntos de programas. Entre os eventos, estavam uma sessão sobre valoração dos ecossistemas – copatrocinada pelo Instituto Internacional para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (IIED) –, um workshop técnico com jovens latino-americanos e o lançamento da Parceria Global pelos Oceanos, apoiada por 27 organizações da sociedade civil, incluindo o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), a Conservação Internacional (CI) e o Fundo de Defesa Ambiental (EDF).

Em breve, além da bem conhecida fama romântica do Rio, imortalizada na canção Garota de Ipanema, o espírito da cidade também incluiu seu papel cada vez maior de líder ambiental. O Banco, por sua vez, pode certamente agradecer ao Rio por ter proporcionado um cenário propício para a melhora das relações com a sociedade civil e pelo lançamento de iniciativas ambientais estratégicas.