John W. Garrison

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Diferentemente do filme Feitiço do Rio (1984), que atribuiu o romance vulgar entre um homem de meia-idade (vivido por Michael Caine) e uma adolescente às vibrações sensuais da Cidade Maravilhosa, a recente conferência Rio+20 serviu para mostrar outra cara do Rio de Janeiro: a de líder global ambiental. A cidade não só mantém as duas maiores florestas urbanas do mundo, a da Pedra Branca e a da Tijuca (na foto), mas também concluiu um moderno centro de tratamento de resíduos, que permitirá uma redução de 8% nas emissões de gases causadores de efeito estufa, e está construindo 300km de ciclovias. Para o Banco Mundial, a cidade tem sido o cenário para uma improvável melhoria nas relações entre o próprio Banco e organizações ambientais não-governamentais (ONGs) nos últimos 20 anos.

Quando a cidade sediou a Rio-92, o Banco participou com uma delegação pequena. Suas poucas publicações, exibidas no estande do Fórum Global na Praia do Flamengo, foram queimadas por ativistas ambientais. Eles estavam protestando contra o financiamento que o Banco tinha dado ao projeto da Represa de Narmada, na Índia, que ameaçava desalojar centenas de milhares de pequenos produtores rurais sem oferecer um plano adequado de reassentamento. Outros estavam criticando o projeto Polonoroeste, financiado pelo Banco, que constituiu na pavimentação da BR-364, entre Porto Velho e Rio Branco, e resultou em desmatamento desenfreado nos anos 1980.

O Banco estava apenas começando a adotar políticas ambientais e sociais no começo dos anos 1990, mas desde então a instituição vem apoiando uma série de programas e projetos inovadores nesta área. Em parte devido à experiência de Narmada, o Banco adotou 10 políticas de salvaguardas ambientais e sociais que agora guiam todas as ações de reassentamento, projetos com povos indígenas e iniciativas ambientais financiadas pela instituição.

Em 1993, também foi estabelecido o Painel de Inspeções. Trata-se de um mecanismo de reclamações, o primeiro desse tipo entre os bancos multilaterais de desenvolvimento, que pode ser acionado por pessoas que acreditam estar sendo prejudicadas pelas operações financiadas pelo Banco.  Hoje, o Banco Mundial tem papel de liderança no enfrentamento às mudanças climáticas, ao financiar projetos de adaptação e mitigação em 130 países, e ao administrar os Fundos de Investimento Climático, que mobilizam mais de US$ 40 bilhões em investimentos limpos.

No Brasil, o Banco tem apoiado desde 1992 uma série de iniciativas inovadoras para a proteção do meio ambiente e da biodiversidade. Uma delas foi o Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), que fortaleceu programas governamentais de proteção ambiental, financiou pesquisas em biodiversidade e apoiou ONGs e povos indígenas ao redor da Amazônia. Mais recentemente, o Banco financiou um empréstimo de US$ 1,3 bilhão para gerenciamento ambiental sustentável para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de modo a apoiar reformas em políticas ambientais e sociais. Parcialmente devido a esse financiamento, o Brasil conseguiu importantes avanços na implementação de políticas ambientais. O governo brasileiro foi responsável por estabelecer 74% de todas as áreas de proteção ambiental criadas ao redor do mundo entre 2003 e 2008, e diminuiu as taxas de desmatamento em 66% desde 2005.

Esse crescente legado ambiental ficou bem estabelecido no contato cada vez maior com ONGs ambientais nas duas conferências seguintes à Rio-92. Na Rio+5, realizada em 1997, o então presidente do Banco, James Wolfensohn, encontrou-se pela primeira vez com líderes brasileiros da sociedade civil para discutir as políticas ambientais e macroeconômicas do Banco. Durante a Rio+20, em junho passado, esse engajamento foi além do diálogo sobre políticas e incluiu uma série de discussões, workshops técnicos e até lançamentos conjuntos de programas. Entre os eventos, estavam uma sessão sobre valoração dos ecossistemas – copatrocinada pelo Instituto Internacional para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (IIED) –, um workshop técnico com jovens latino-americanos e o lançamento da Parceria Global pelos Oceanos, apoiada por 27 organizações da sociedade civil, incluindo o Fundo Mundial para a Natureza (WWF), a Conservação Internacional (CI) e o Fundo de Defesa Ambiental (EDF).

Em breve, além da bem conhecida fama romântica do Rio, imortalizada na canção Garota de Ipanema, o espírito da cidade também incluiu seu papel cada vez maior de líder ambiental. O Banco, por sua vez, pode certamente agradecer ao Rio por ter proporcionado um cenário propício para a melhora das relações com a sociedade civil e pelo lançamento de iniciativas ambientais estratégicas.

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Unlike the 1984 movie “Blame it on Rio”, which attributed a bawdy affair between a middle-aged man (played by Michael Cain) and a teenager on the tropical vibes of the stunningly beautiful city, the recent hosting of the Rio +20 Conference served to showcase a different face of the Rio ambience — its global environmental leadership role.  The city not only maintains the world’s two largest urban forests, Pedra Branca and Tijuca (see photo), but has just completed a state of the art waste treatment center which will allow for a 8% reduction in greenhouse gas emissions, and are installing 300 kilometers of bicycle lanes.  For the World Bank, the city has been the setting for the improbable significant improvement in relations between the Bank and environmental CSOs over the past 20 years.

When Rio hosted the original UN Conference on Environment and Development in 1992, the Bank participated with a small staff delegation and its modest publications booth at the parallel NGO “Global Forum” held on Flamengo Beach was set on fire by environmental activists.  They were protesting the Bank’s financing of the Narmada Dam project in India which threatened to displace hundreds of thousands of small farmers without a fair and sustainable resettlement plan in place.  Some were expressing disapproval of the Polonoroeste project funded by the Bank in Brazil where the paving of a highway linking two Amazonian state capitals led to widespread deforestation in the 1980s.

The Bank was only beginning to adopt environmentally and socially-friendly policies in the early 1990s, but since then it has supported a series of unprecedented policies, programs, and projects.  Partially due to the Narmada experience, the Bank adopted 10 safeguard policies which now guide all involuntary resettlement, indigenous peoples, and environmental initiatives funded by the Bank.  In 1993 it established the Inspection Panel, the first of its kind among multilateral development Banks, which is a complaint mechanism for people who believe that they may be adversely affected by Bank-financed operations.  Today the Bank is playing a leadership role in addressing climate change by financing adaptation and mitigation in over 130 countries, and administering the Climate Investment Funds which is leveraging more than $40 billion in clean investments.

In Brazil the Bank has also supported a number of ground-breaking environmental and biodiversity protection initiatives since 1992.  One of these was the Pilot Program to Conserve the Rainforest which strengthened government environmental protection programs, financed biodiversity research, and supported NGO and indigenous people’s organizations throughout the Amazon.  More recently the Bank funded a $1.3 billion Sustainable Environmental Management loan with the Brazilian National Bank for Economic and Social Development (BNDES) to support environmental and social policy reform.  Partly as a result of this financing, Brazil has made important strides in implementing environmental policies.  The Brazilian government was responsible for establishing 74 per cent of all environmental protection areas created around the world from 2003 to 2008, and has reduced deforestation rates by 66% since 2005.

This improving environmental footprint is well exemplified at the Bank’s evolving contact with CSOs at the two subsequent Rio environmental conferences.  At the Rio +5 Conference held in 2008 then Bank President James Wolfensohn met for the first time with a dozen Brazilian CSO leaders to discuss the Bank’s environmental and macro-economic policies.   During the Rio +20 Conference this past June this engagement went beyond policy dialogue to include numerous panel discussions, technical workshops, and even program partnership launches.   The events included a session on ecosystem valuing co-sponsored with International Institute on Environment and Development (IIED), simulation workshop with Latin American youth, and the launch of the Global Partnership on Oceans which is supported by 27 CSOs including World Wildlife Fund, Conservation International, and Environmental Defense Fund.

In short, in addition to Rio’s well known romantic ambience as immortalized in the Girl from Ipanema song, the ‘Spirit of Rio’ also encompasses its growing international environmental leadership role.  The Bank, for its part, can certainly thank Rio for having provided a propitious setting for improving relations with civil society and launching ground-breaking environmental initiatives.